Governo e Congresso têm hoje audiência de conciliação para discutir IOF

Sessão será mediada por Moraes; Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem enviar representantes

O governo federal e o Congresso Nacional discutem nesta terça-feira (15), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma solução para o impasse sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em audiência de conciliação.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações que tratam do IOF no Supremo. Os decretos do Executivo, que aumentavam o imposto, e do Legislativo, que derrubavam o aumento, estão suspensos desde o dia 4 de julho, por determinação do magistrado.

A reunião será realizada na sala de audiências do STF, a portas fechadas, entre as partes envolvidas nas ações. A CNN apurou, porém, que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não devem comparecer.

Alcolumbre chegou a sinalizar, na última semana, que participaria do encontro. O senador, no entanto, deve repetir a ausência registrada na audiência do STF sobre as regras das emendas parlamentares.

O Senado deve ser representado pela advocacia da Casa, assim como a Câmara, que deve ser representada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.

Na manhã de segunda-feira (14), ministros do governo e a cúpula do Congresso chegaram a se reunir para discutir a possibilidade de um acordo.

Na reunião, o governo informou que defenderá, na audiência desta terça-feira, a integralidade do decreto. Integrantes do Executivo afirmaram que o encontro terminou de forma “tranquila” e que devem insistir no diálogo.

Impasse sobre o IOF

A crise do IOF entre o Executivo e o Congresso começou com um decreto editado pelo governo federal em maio deste ano. A norma aumentava as alíquotas do imposto para reforçar as receitas e manter os gastos dentro do arcabouço fiscal.

No entanto, o decreto presidencial gerou insatisfação entre parlamentares e no mercado financeiro. Com isso, o governo decidiu recalibrar o aumento e apresentou outras alternativas em conjunto. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Duas semanas após a mudança, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto do Executivo que aumentava as alíquotas do IOF.

FONTE:  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-e-congresso-tem-hoje-audiencia-de-conciliacao-para-discutir-iof/