Em manobra, Alcolumbre exclui do PL da Dosimetria trecho vetado por Lula que contradiz Lei Antifacção
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu do PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), excluiu do PL da Dosimetria o trecho vetado pelo presidnente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contradiz a Lei Antifacção, sancionada pelo Legislativo. A manobra não é usual. Como o veto do presidente Lula foi integral, a comum é que se vote integralmente o veto e não se exclua dispositivos do texto. No entanto, diante da possibilidade de facilitar a progressão de regime de condenados por crimes de feminicídio, constituição de milícia privada e crimes hediondos, inclusive cometidos por integrantes de facção criminosa, Alcolumbre anunciou a “prejudicialidade” do veto na parte em que trata da progressão de regime. - Esta reportagem está em atualização. Vídeos em alta no g1