Senado adiou projeto sobre regulação do streaming após reunião da embaixada dos EUA com parlamentares

O Senado decidiu, no fim do ano passado, adiar a tramitação de um projeto de lei que regulamenta o streaming no país após reuniões de representantes das em...

O Senado decidiu, no fim do ano passado, adiar a tramitação de um projeto de lei que regulamenta o streaming no país após reuniões de representantes das embaixada dos Estados Unidos em Brasília com senadores. Havia uma expectativa de que a proposta fosse votada no Senado em dezembro de 2025, mas a discussão foi adiada. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), um dos que se reuniram com os norte-americanos, não chegou a apresentar seu parecer. Até agora, não há previsão de quando o tema será retomado. Parlamentares governistas vêm afirmando, desde o ano passado, que o lobby das big techs (as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos) atuou no Congresso para evitar a aprovação do projeto. A regulamentação do streaming prevê, entre outros pontos: ▶️que os streamings paguem a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, chamada Condecine (veja outros pontos mais abaixo). As reuniões As reuniões aconteceram em dezembro do ano passado. Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete o conselheiro econômico da embaixada dos EUA, Matthew Lowe, e outros integrantes da embaixada. Entre os assuntos tratados estava o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming. Outro senador que receber Lowe e outros integrantes da embaixada foi Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores.