Vereadores retomam debate sobre atualização do Plano Diretor de Maceió

A primeira sessão ordinária de 2026 na Câmara Municipal de Maceió. Arquivo Câmara Municipal de Maceió. A primeira sessão ordinária de 2026 na Câmara M...

A primeira sessão ordinária de 2026 na Câmara Municipal de Maceió. Arquivo Câmara Municipal de Maceió. A primeira sessão ordinária de 2026 na Câmara Municipal reuniu 26 vereadores, e o Plano Diretor voltou a ser tema de recorrente debate. O assunto foi levado ao plenário, na terça-feira (3), pelo vereador Allan Pierre, e contou com as contribuições da vereadora Teca Nelma, do vereador Leonardo Dias, e do presidente Chico Filho. “Tem sido uma preocupação constante desta Casa e do vereador Allan Pierre, a não atualização do Plano Diretor, que agora por força de decisão judicial, o Município de Maceió não emite mais as licenças necessárias para construções de novos edifícios no Litoral Norte de nossa cidade. Não sou contra ao desenvolvimento econômico, imobiliário, não sou contra a construção civil, mas muito me preocupa com a Maceió que está sendo construída. O Litoral Norte tem vivenciado um caos na mobilidade urbana, e o meio ambiente é agredido com qualquer construção”, discursou o parlamentar. Para a vereadora Teca Nelma, a população está angustiada por causa da não atualização do Plano Diretor, e o cenário é de decisões judiciais e medidas tomadas pela administração municipal. “O Ministério Público recomenda não emitir mais alvará de construção, a prefeitura acata a recomendação, e mesmo assim, as construções continuam acontecendo no Litoral Norte. E onde está a fiscalização do Executivo?”, questiona a parlamentar. Pronunciamento da vereadora Teca Nelma. Arquivo Câmara Municipal de Maceió. Já o vereador Leonardo Dias destacou que as leis precisam garantir segurança jurídica às pessoas que investiram na compra de imóveis no Litoral Norte. “O que precisa ser feito, novamente, é a discussão do Plano Diretor, e não simplesmente ‘apagar’ as leis. As regras precisam estar postas para quem vai investir, para quem vai construir e saber o retorno do seu investimento”. Leonardo Dias destacou que as leis precisam garantir segurança jurídica. Arquivo Câmara Municipal de Maceió. O presidente Chico Filho também contribuiu com o debate, e ressaltou que a atualização do Plano Diretor é necessária, principalmente porque será um balizador para quem mora e investe no Litoral Norte. “É importante uma ampla discussão sobre o assunto, e vale destacar que não estão sendo descumprida normas. O que precisa é a atualização do Plano Diretor, que de acordo com o Estatuto das Cidades, precisa ser atualizado a cada dez anos. A construção civil é quem mais emprega no Município de Maceió e também no Estado de Alagoas”, analisa. Moção e minuto de silêncio A pedido do vereador Leonardo Dias, a Câmara Municipal aprovou a Moção de Pesar e promoveu um minuto de silêncio em solidariedade aos familiares das pessoas que morreram em um acidente na Rodovia AL-220, em São José da Tapera, no Sertão alagoano. As vítimas participaram da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte (CE). Foram constatados 16 óbitos. Frevo no Plenário A sessão também foi marcada pela presença de uma parte da Orquestra de Frevo do Bloco Pinto da Madrugada. O mascote esteve em plenário e a banda tocou marchinhas de Carnaval.