A regularização é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos e à titulação de seus ocupantes. A política pública está sendo tratada como uma das principais prioridades do governo Gladson Cameli. A expectativa é de que cerca de mais de 10 mil famílias produtoras sejam beneficiadas em todo o Acre, numa parceria da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) com o próprio Incra e em conjunto com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Para os moradores do PA Tupá, a regularização é um sonho que por muitas vezes pareceu distante. Joel Alves Barbosa mora há 15 anos no seu lote, vive da agricultura e fala das dificuldades, como o escoar a produção e conseguir créditos. Ainda assim, vendo o empenho do governo em abrir diálogo com os produtores, uma esperança passa a nascer novamente.
“Depois que o Gladson assumiu, essa é a primeira reunião que estamos tendo com uma equipe do governo. E a regularização é algo que estamos correndo atrás há cinco anos e nem uma reunião nós tivemos para decidir o que poderia fazer. Todo mundo ficava em cima do muro. Então, com essa nova administração, pela primeira vez foi convocada reunião pra tratar do assunto, eu achei um passo muito grande. A gente tem uma expectativa que dê muito certo”, conta o produtor.
Trabalhos começam em Xapuri
Representantes da Sepa estiveram na reunião com os produtores para dar início aos encaminhamentos. Representantes do escritório local já estão fazendo visitas às famílias de dois assentamentos em Xapuri, e o Tupá será o próximo.
A regularização fundiária é um processo bastante burocrático em que cada caso apresenta especificidades próprias, mas a exigência de documentações é praticamente a mesma, além dos processos de georreferenciamento e soluções para irregularidades. A equipe presente retirou dúvidas dos moradores, definiu que os mais antigos serão prioridade e que os irregulares levarão suas documentações para análise no escritório da Sepa em busca de soluções.
“Há diversos casos e cada caso com sua situação, mas vamos em frente porque o título tem muita importância para o produtor. Ele valoriza a propriedade e abre as portas para uma série de benefícios de políticas públicas, principalmente a abertura de crédito”, destaca Cemilla Carmo, chefe de Departamento de Fomento e Mecanização da Sepa.
Morador do PA Tupá, Elilson dos Santos se mudou para o assentamento em 2009 e vive da agricultura e algumas criações de animais, ficando feliz com a visita. “É a primeira vez que estamos recebendo essa visita. Pra mim é um privilégio e um prazer, porque agora estamos sendo vistos e antes a gente ficava tipo esquecido, mas agora a equipe está aqui e de parabéns”, disse o produtor, que vive com a mulher.
A expectativa da Sepa é que o projeto de regularização fundiária no Tupá comece este ano e seja finalizado em 2020.
Idaf contra a aftosa
O encontro no Tupá com os produtores da região também foi palco para uma palestra realizada pelos representantes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) do município, que possui mais de 250 mil cabeças de gado.
Foram tratados assuntos relacionados à campanha de vacinação de novembro e o processo de retirada da vacina de febre aftosa no estado, além de outros relacionados à saúde animal e vegetal. Também foi feito o chamamento para a palestra oficial sobre a retirada da vacina da aftosa, que será dia 5 de novembro, na sede do sindicato dos produtores rurais do município.
Secom/AC
