O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou campanha de prevenção a assédio e importunação sexual, voltada para as festas de carnaval. A ação do MP acreano chama a atenção para a importância do respeito e dos limites de cada folião, visando criar um ambiente festivo consciente e seguro para todos.

O lançamento ocorreu na abertura da programação carnavalesca, realizada nesta quarta-feira (19) pela Prefeitura de Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a prefeita Socorro Neri conduziram o evento, na sede do Executivo municipal, o qual abraçou a campanha e dará destaque nos carnavais dos 10 bairros e do Novo Mercado Velho.

Já nesta quinta (20), em um evento interno, o MP acreano mobilizou membros e servidores para apresentar a ação e falar de sua importação para a atuação ministerial.

Coordenada pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), a campanha idealizada pelo MPAC engloba um conjunto de ações, peças de comunicação e conteúdos educativos com o objetivo de prevenir e combater exageros, atos grosseiros e preconceitos que possam atentar contra a dignidade de mulheres e outros segmentos vulneráveis.

Com material diversificado e adaptado para diferentes mídias, a instituição contou, além das redes sociais e canais próprios, com a parceria dos veículos locais, que vão passar a divulgar as peças publicitárias da campanha. São parceiros: TV Acre, TV Gazeta, TV 5, Top Mídia, ContilNet, Notícias da Hora, Folha do Acre, agazeta.net, Sistema Público de Comunicação do Acre, Rádio Gazeta FM, Rádio Calçadão e CBN Amazônia.

O material também foi entregue aos presidentes de associações de moradores que estão organizando as festividades junto às suas comunidades. Além disso, MPAC reuniu organizadores de festas particulares para solicitar apoio na divulgação da campanha.

Conscientização e informação

Agradecendo as parcerias para o sucesso da campanha, a procuradora-geral disse que o MPAC, com o apoio de muitos, dá visibilidade a um problema para o qual não se dava a devida importância, e por isso precisa ser discutido amplamente e combatido.

 “Achei oportuno lançar essa campanha nas festividades do carnaval porque aliamos a responsabilidade de levar informação às pessoas de um tema que já é corriqueiro na nossa sociedade em geral, e que ao longo tempo aprendemos até a tolerar, deixar pra lá, sempre foi assim. No entanto, essas atitudes levam a uma violência muito maior. Queremos conscientizar e dizer que o assédio é ruim, e também é crime”, afirmou.

Para a prefeita Socorro Neri, a ação do MP contribui para garantir um carnaval mais seguro. “O MP, ao trazer essa campanha para integrar ao carnaval promovido pela Prefeitura, em parceria com a comunidade, certamente vai ajudar para que nosso carnaval seja ainda mais seguro, para que os eventos aconteçam em ambiente familiar, porque carnaval é alegria. O MP contribui muito com sua participação.”

Coordenadora do CAV, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo lembrou que carnaval é alegria e diversidade, e não combina com falta de respeito, violência e abuso. Ela distingue flerte de importunação sexual. “Não existe linha tênue, o limite é muito claro, e o que define esse limite são duas palavras: consentimento e respeito. E a nossa campanha é: pediu para parar, parou; não é não; depois do não, tudo é assédio”.

Atuação nos dias de folia

Além do plantão judicial, o MPAC vai atender durante os dias de carnaval por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), que estará à disposição para receber denúncias de assédio, importunação sexual e qualquer tipo de violência de gênero via WhatsApp. O serviço se dará através de um QR code presente nas peças publicitárias da campanha, o qual, ao ser acessado pelo celular, faz ligação telefônica diretamente ao CAV.